AVISO LEGAL 

1.  IDENTIDADE DO PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB 

 A FAMARA BIO COSMÉTICA S.L. com o CIF B19661818, com endereço em Camino del Jau 2, Santa Fé, 18320, Granada, e-mail  info@laruedanatural.es é a proprietária deste sítio web, com o domínio www.laruedanatural.es.

2. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

A utilização deste sítio Web confere a condição de UTILIZADOR ao navegador, quer seja uma pessoa singular ou colectiva, o que implica a adesão aos termos e condições abaixo indicados.

Para todos os efeitos, os termos e condições serão considerados na versão publicada no momento do acesso.

Recomenda-se ao UTILIZADOR que leia atentamente os termos e condições detalhados abaixo antes de utilizar os serviços oferecidos.

Da mesma forma, o acesso a determinados serviços através deste sítio Web pode estar sujeito a determinadas condições específicas que, consoante o caso, substituem, completam e/ou modificam as presentes condições gerais.

Por conseguinte, antes de aceder e/ou utilizar os nossos serviços, o UTILIZADOR deve também ler atentamente as condições particulares correspondentes. Se não aceitar as condições de utilização, deve abster-se de aceder e utilizar os serviços contidos neste sítio Web.

As presentes condições de utilização regulam a utilização geral do sítio web por parte do UTILIZADOR, que tem a possibilidade de as visualizar e imprimir.

LA RUEDA NATURAL reserva-se o direito de modificar ou eliminar, em qualquer momento e sem aviso prévio, os conteúdos, serviços e informações que se encontrem nesta página web, assim como limitar ou anular os termos e condições aplicáveis à página web.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O conteúdo deste sítio Web está protegido pelas leis da propriedade intelectual e industrial. O sítio Web, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários ao seu funcionamento, os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos são propriedade do responsável pelo sítio Web ou, se for o caso, dispõe de uma licença ou autorização expressa dos autores. Independentemente do fim a que se destinam, a reprodução, utilização, exploração, distribuição e comercialização, total ou parcial, requer, em qualquer caso, a autorização prévia e por escrito do proprietário do sítio Web. A violação de qualquer um dos direitos acima mencionados pode constituir uma violação das presentes disposições, bem como uma infracção punível de acordo com os artigos 270º e seguintes do Código Penal.

Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos que não pertençam ao responsável pelo site e que possam aparecer no site pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer eventual controvérsia que possa surgir relativamente aos mesmos. Em qualquer caso, foi obtida autorização prévia e expressa dos mesmos.

As reclamações que possam ser apresentadas pelos UTILIZADORES relativamente a possíveis violações de direitos de propriedade intelectual ou industrial sobre qualquer um dos conteúdos deste sítio Web devem ser dirigidas a correio electrónico info@laruedanatural.es

4. ACESSO AO SÍTIO WEB

O nosso sítio Web pode ser visitado por qualquer UTILIZADOR de forma livre e gratuita. Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador serão sempre tratados de acordo com as disposições da legislação em vigor.

5. UTILIZAÇÃO CORRECTA DO SÍTIO WEB

O UTILIZADOR compromete-se a utilizar o site, os seus conteúdos e serviços em conformidade com a lei, os bons costumes e a ordem pública.

O UTILIZADOR compromete-se e obriga-se a:

Não utilizar o Website ou os serviços prestados através do mesmo com fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdo do presente Aviso Legal, que prejudiquem os interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar ou deteriorar o Website ou os seus serviços ou impedir a utilização satisfatória do Website por outros utilizadores.

Não destruir, alterar, inutilizar ou, de qualquer outra forma, danificar os dados, programas ou documentos electrónicos e outros que se encontrem no Website.

Não introduzir programas, vírus, macro-instruções, mini-aplicações ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou possam causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos do responsável pelo Site ou de terceiros.

Não utilizar indevidamente informações, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do Sítio Web ou dos serviços que este oferece.

Não introduzir acções, atitudes ou ideias discriminatórias por motivos de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição.

Da mesma forma, o gestor do sítio Web reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao sítio Web e/ou aos serviços, em qualquer momento e sem aviso prévio, aos UTILIZADORES que não cumpram as presentes condições gerais.

6. REGIME DE RESPONSABILIDADE

De acordo com as disposições da Lei Orgânica 3/2018 sobre Protecção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, informamos que as informações fornecidas pelo Utilizador serão incorporadas no sistema de processamento de propriedade do Controlador, a fim de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre ambas as partes.

Da mesma forma, o Titular e Responsável informa que os dados serão conservados durante o período de tempo estritamente necessário para cumprir os preceitos acima mencionados. Enquanto não comunicar o contrário, entenderemos que os seus dados não foram modificados, que se compromete a notificar-nos de qualquer variação e que temos o seu consentimento para os utilizar para os fins acima mencionados.

É informado de que os dados serão tratados de forma lícita, leal, transparente, adequada, pertinente, limitada, exacta e actualizada. Por este motivo, o Responsável pelo Tratamento compromete-se a adoptar todas as medidas razoáveis para que os dados sejam apagados ou rectificados sem demora quando estiverem incorrectos.

Em conformidade com os direitos conferidos pela legislação em vigor em matéria de protecção de dados, o Utilizador pode exercer os direitos de acesso, rectificação, limitação do tratamento, apagamento, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como o consentimento dado para o tratamento dos mesmos, enviando o seu pedido por escrito e identificando-se suficientemente para o endereço mencionado no ponto 1.

Do mesmo modo, pode também contactar a Autoridade de Controlo para apresentar qualquer reclamação que considere adequada.

8. PUBLICIDADE

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9. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estas condições estão redigidas em espanhol e estão sujeitas à legislação espanhola em vigor. Os Julgados e Tribunais de Granada, Espanha, serão competentes para qualquer questão litigiosa ou relacionada com este sítio Web.